O renomado pesquisador Saulo Ferreira Feitosa estará presente no Quintas Urbanas 2015. Ele será um dos conferencistas da Mesa 1: O monopólio dos bens simbólicos na reprodução do imperialismo, que será na manhã de quarta (25/11) as 10h.
Entre outros assuntos FEITOSA discute a questão urgente dos direitos dos povos indígenas que seguem sendo brutalmente atacados dentro do contexto neoliberal.
Acompanhe abaixo um breve currículo de Saulo Ferreira Feitosa e uma matéria de UnB Agencia sobre ele:
FEITOSA, Saulo Ferreira: Especialista em Bioética e mestre em Ciências da Saúde pela
Universidade de Brasília (UnB), mestre em História pela Pontifícia Universidade
Católica de Goiás. Doutor em Bioética pela Universidade de Brasília. Estudou
Odontologia na Universidade Federal de Alagoas e Teologia no Instituto
Teológico do Recife - PE. Possui Licenciatura Plena em História pela Fundação
de Ensino Superior de Olinda. Atualmente é professor do curso de medicina da
Universidade Federal de Pernambuco, no Centro Acadêmico do Agreste. Professor
do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética
da Universidade de Brasília desde 2007. Membro-Titular da Comissão Nacional de
Política Indigenista do Ministério da Justiça desde 2007. Membro-Titular da
Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) no período de 2009-2013. Membro dirigente do Conselho Indigenista
Missionário, onde atua desde 1984, desenvolvendo atividades na área de formação
e assessoria especializada às comunidades e lideranças indígenas em várias
regiões do Brasil.
Pesquisador
discute infanticídio indígena à luz da Bioética
Prática
comum em algumas comunidades indígenas não pode ser considerada como crime,
pois faz parte da cultura tradicional
Thais Antonio -
Da Secretaria de Comunicação da UnB
O tema do
infanticídio indígena foi objeto da dissertação de Saulo Ferreira Feitosa,
mestre em Ciências da Saúde com a pesquisa Pluralismo Moral e Direito à Vida:
apontamentos bioéticos sobre a prática do infanticídio em comunidades indígenas
do Brasil. O autor promove uma discussão bioética sobre uma prática
tradicional. Ele defende a autonomia dos povos indígenas e explica que qualquer
intervenção nos costumes tradicionais deve considerar a cultura de cada povo.
“A dissertação não defende o infanticídio, mas a legitimidade da autonomia
desses povos”, diz Saulo.
“Para que haja o infanticídio, é preciso que haja nascimento. Infanticídio é
uma categoria da sociedade branca que se refere ao ato de matar uma criança”,
afirma. Segundo o pesquisador, os eventos que ocorrem entre os povos indígenas
não podem ser equiparados ao que acontece na sociedade ocidental. “O que
acontece nas comunidades indígenas são ‘interditos de vida’ antes que o
nascimento ocorra, já que o nascimento em alguns povos é cultural”, explica.
Para algumas comunidades, o fato de nascer biologicamente não significa ter
nascido. “Para o indígena, o nascimento não é biológico, é social”, afirma
Volnei Garrafa. Professor e pesquisador explicam que o ato de nascer não está
vinculado ao parto. Logo, não se pode considerar o interdito como morte.
Há no Brasil, pelo menos 240 povos indígenas catalogados. Destes, cerca de oito
praticam o “interdito de vida”. Normalmente, são comunidades mais afastadas,
que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade branca. O pesquisador propõe a
discussão do tema sob uma ótica científica e defende que essa prática só pode
ser interrompida a partir de uma intervenção que respeite a identidade de cada
povo. “Intervenção é diferente de intromissão. Por meio de políticas públicas
de assistência ao indígena e de discussão de direitos humanos, é possível
promover o fortalecimento de aspectos que reforcem os mecanismos de proteção à
criança dentro da comunidade”, defende Saulo.
“Bioética é a ética aplicada”, diz Volnei Garrafa quando explica que a
dissertação conseguiu dar uma resposta concreta a uma questão que é julgada sob
um ponto de vista ocidental. A partir da Bioética de Intervenção, a
corrente escolhida por Saulo para abordar o tema, qualquer interferência feita
nas comunidades indígenas deve respeitar as tradições dos povos. O pesquisador
defende a autonomia da prática de tradições indígenas. “Cabe a cada povo
definir os rumos de seus hábitos e costumes”, diz.
Volnei explica a importância de perceber as diferenças culturais entre as leis
e práticas ocidentais e as dos povos indígenas. “É preciso perceber as nuances,
considerar o pluralismo cultural”, afirma. Saulo conta que algumas
“intromissões” feitas por pessoas de fora da comunidade tiveram resultados
desastrosos, como rejeição e até morte de crianças.
Um caso publicado pelo Conselho de Medicina de São Paulo descreve a
“intromissão” de um médico num caso de gravidez de gêmeos. Segundo o costume do
povo, por uma questão de cosmologia, só o gêmeo “do bem” deveria sobreviver. Um
dos gêmeos, o “do mal”, deveria ser sacrificado. "Os gêmeos seriam o sol e
a lua. E o sol e a lua não podem conviver”, explica Saulo. Para evitar a morte
de uma das crianças, o médico omitiu da mãe que ela tinha dado à luz a duas crianças
e entregou a ela apenas uma. A outra seria cuidada por um funcionário
contratado. A mãe ficou sabendo do que aconteceu a sacrificou a criança que
estava com ela. A sobrevivente retornou à tribo e ficou aos cuidados da avó
materna, sendo rejeitada por todos os seus pares.
A partir de 2005, grupos de religiosos evangélicos começaram a levantar a
discussão sobre o infanticídio, alegando que deveria haver leis específicas
para punir esse tipo de prática dos povos indígenas. Em 2007, a Lei Muwaji foi proposta pelo Deputado Henrique
Afonso (PT/AC), sugerindo “o combate a práticas tradicionais nocivas e à
proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes
a outras sociedades ditas não tradicionais”.
O infanticídio já existe no código penal e os indígenas estão submetidos à
legislação brasileira. “Não tem cabimento uma lei elaborada especificamente
para os indígenas”, diz Saulo Feitosa. Em sua pesquisa, ele procurou legitimar
as práticas tradicionais de grupos indígenas, conferindo-lhes o direito de
autonomia, uma vez que suas tradições não se originam dentro da sociedade
ocidental, não sendo possível sujeitá-las à ética e à moral dessa sociedade.
Fontes: Escavador.com
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